Gargaglione Coelho
Advocacia & Consultoria Jurídica
SOBRE
Somos um escritório de advocacia especializado em direito público, dedicado a oferecer soluções jurídicas eficazes para questões complexas, multidisciplinares e desafiadoras. Trabalhamos com equipes experientes e comprometidas para defender os interesses de nossos clientes em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Nossa área de atuação principal é em contencioso administrativo e judicial. Lidamos com uma ampla gama de litígios relacionados a licitações, contratos administrativos, serviços públicos, relação público-privada e probidade.
Atuamos em inquéritos civis públicos, ações civis públicas e ações de improbidade, com reflexos na esfera criminal. Também atuamos em inquéritos policiais, procedimentos de investigação criminal e em ações penais. Entendemos a complexidade desses assuntos e estamos preparados para enfrentar os desafios que apresentam.
1
Investigações sobre a regularidade de contratações de serviços com recursos públicos envolvendo clientes como a Organização Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá, que é uma importante Organização Social de gerenciamento de unidades de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2
Ação penal e a ação de improbidade movidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em razão da Operação Catarata, que investiga a contratação de empresas pela Fundação Leão XIII, que é responsável por políticas públicas de promoção da cidadania, de Assistência Social, e Saúde aos grupos populacionais vulneráveis e expostos ao risco pessoal e social no Estado do Rio de Janeiro.
3
Investigações envolvendo clientes como a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria – NUPEC e a Petrobonus Consulting, em que se apura a regularidade de contratações de escritórios de advocacias por parte dos Municípios para representá-los em disputas por partilha de royalties de petróleo.
4
Ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em decorrência da Operação Sierra Maestra e as investigações da Operação Salus deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal, que tratam da destinação de recursos de saúde no Município de Maricá, em especial, para a construção do Hospital Dr. Ernesto Che Gevara, que é referência no tratamento a pacientes de COVID-19, bem como para o contrato de gestão com a Organização Social Instituto Gnosis.
PORTFÓLIO
CASOS EM DESTAQUE NA MÍDIA
Operação Dama de Espada
Atuação no âmbito da operação Dama de Espada, em que se investigou denúncias de corrupção no setor de saúde pública municipal de Quissamã.
Fundação Leão XIII
Ação penal e a ação de improbidade movidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em razão da Operação Catarata, que investiga a contratação de empresas pela Fundação Leão XIII.
Hospital Dr. Ernesto Che Gevara
Ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em decorrência da Operação Sierra Maestra e as investigações da Operação Salus deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal.
PORTFÓLIO
CASOS EM DESTAQUE NA MÍDIA
1
Investigações sobre a regularidade de contratações de serviços com recursos públicos envolvendo clientes como a Organização Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá, que é uma importante Organização Social de gerenciamento de unidades de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
2
Ação penal e a ação de improbidade movidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em razão da Operação Catarata, que investiga a contratação de empresas pela Fundação Leão XIII, que é responsável por políticas públicas de promoção da cidadania, de Assistência Social, e Saúde aos grupos populacionais vulneráveis e expostos ao risco pessoal e social no Estado do Rio de Janeiro.
3
Investigações envolvendo clientes como a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria – NUPEC e a Petrobonus Consulting, em que se apura a regularidade de contratações de escritórios de advocacias por parte dos Municípios para representá-los em disputas por partilha de royalties de petróleo.
4
Ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em decorrência da Operação Sierra Maestra e as investigações da Operação Salus deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal, que tratam da destinação de recursos de saúde no Município de Maricá, em especial, para a construção do Hospital Dr. Ernesto Che Gevara, que é referência no tratamento a pacientes de COVID-19, bem como para o contrato de gestão com a Organização Social Instituto Gnosis.
NUPEC e a Petrobonus Consulting
Investigações envolvendo clientes como a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria – NUPEC e a Petrobonus Consulting.
Prima Qualitá
Investigações sobre a regularidade de contratações de serviços com recursos públicos envolvendo clientes como a Organização Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá.
SÓCIA FUNDADORA
Advogada especialista em Direito Público, com formação acadêmica especializada pela Pontifícia Universidade Católica – PUC e L.L.M. em Infraestrutura e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Acumulou anos de experiência profissional como advogada do Pinheiro Neto Advogados, atuando em casos estratégicos e emblemáticos relacionados a contratações de particulares pela Administração Pública.